Aviso Legal e Condições de Utilização

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    • Atividade: Gestão de conteúdos, e-learning e comércio eletrónico.
    • Nome de domínio: {site_name}
  1. OBJETO

O presente Aviso Legal regula a utilização do site {site_name} (doravante, o SITE), do qual é responsável o TITULAR. A navegação pelo site atribui a condição de UTILIZADOR e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, que podem sofrer alterações.

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  1. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

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    • Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos ou de apologia ao terrorismo.
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  1. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM LINHA

Conforme o Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013, a Comissão Europeia faculta uma plataforma de resolução de litígios em linha, a qual se encontra disponível na seguinte ligação: https://consumer-redress.ec.europa.eu/site-relocation_en

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente site ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual se submetem expressamente as partes, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com a sua utilização os Juízos e Tribunais de [A sua Cidade/Província].