Política de Privacidade

Última atualização: 11/05/2026

Em {site_name}, gerido pela rede pym:sol, levamos muito a sério a proteção dos seus dados. Esta política explica de forma clara que dados recolhemos, por que o fazemos e quais são os seus direitos segundo o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Orgânica 3/2018 (LOPDGDD).

  1. Responsável pelo Tratamento dos seus dados
  • Titular:
  • NIF/CIF:
  • Morada:
  • E-mail de contacto:
  • Atividade: Gestão de conteúdos, e-learning e comércio eletrónico.
  1. Dados que recolhemos e a sua finalidade

Tratamos os dados que nos faculta com as seguintes finalidades:

  1. Gestão de Utilizadores e Registo: Para permitir o acesso a áreas restritas, cursos e serviços personalizados.
  2. Comércio Eletrónico: Para processar encomendas, gerir pagamentos (cartões de crédito/débito), envios e faturação.
  3. Assinaturas e Newsletter: Para enviar boletins informativos e ofertas comerciais (apenas se tiver dado o seu consentimento explícito).
  4. Apoio ao Cliente: Para resolver dúvidas enviadas através do nosso formulário de contacto.
  5. Dados de Navegação: Recolhemos informação técnica (IP, tipo de navegador, sistema operativo) para garantir a segurança do site e obter estatísticas de uso.
  1. Base Legal para o Tratamento

Tratamos os seus dados sob as seguintes bases jurídicas:

  • Execução de um contrato: Para a compra de produtos ou inscrição em cursos.
  • Consentimento do titular: Para o envio de comunicações comerciais e a utilização de cookies não técnicos.
  • Interesse legítimo: Para garantir a segurança do site e melhorar os nossos serviços através de análises estatísticas.
  • Obrigação legal: Para o cumprimento de normativas fiscais e contabilísticas.
  1. Durante quanto tempo guardaremos os seus dados?

Os dados pessoais serão conservados:

  • Enquanto se mantiver a relação comercial ou de utilizador.
  • Até que solicite a sua eliminação (sempre que não exista uma obrigação legal de os manter).
  • Durante o tempo exigido pela normativa fiscal (normalmente 5 anos para registos de faturação).
  1. Destinatários e Transferências de Dados

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros, exceto:

  • Fornecedores de serviços: Empresas de correio (para envios), gateways de pagamento e serviços de alojamento web (hosting).
  • Autoridades: Quando exista uma obrigação legal ou requerimento judicial.
  • Transferências Internacionais: Se utilizarmos ferramentas de terceiros (como Google Analytics ou Mailchimp), asseguramo-nos de que cumprem os padrões de segurança europeus (Cláusulas Contratuais Tipo).
  1. Os seus Direitos (Direitos ARCO-POL)

Pode exercer os seus direitos a qualquer momento enviando um e-mail para anexando uma cópia do seu Cartão de Cidadão ou documento equivalente. Tem direito a:

  • Acesso: Saber que dados temos sobre si.
  • Retificação: Corrigir dados inexatos.
  • Eliminação (Direito ao Esquecimento): Solicitar o apagamento dos seus dados.
  • Oposição e Limitação: Opor-se ao tratamento ou solicitar que se limite o seu uso.
  • Portabilidade: Receber os seus dados num formato eletrónico estruturado.

Se considerar que os seus direitos não foram devidamente atendidos, pode apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) em www.aepd.es.

  1. Segurança dos Dados

Contamos com medidas de segurança técnicas (como protocolos SSL para encriptar a informação) e organizativas para evitar a perda, uso indevido ou acesso não autorizado. Não obstante, o utilizador deve ter consciência de que as medidas de segurança na internet não são inexpugnáveis.

  1. Política de Cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Pode consultar os detalhes dos cookies que usamos, a sua finalidade e como desativá-los na nossa Política de Cookies.

  1. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar esta política para a adaptar a novidades legislativas. Qualquer alteração será publicada nesta mesma página com a respetiva data de atualização.